Os alunos que frequentam o ensino doméstico ou o ensino individual inscrevem -se como autopropostos para a realização das provas de equivalências à frequência de 1º,2º e 3ºciclo.

Estas inscrições são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

A 1ª fase de inscrição decorre de 25/3 a 4/4.

Calendário 1º Fase 

1ºCEB - 6 a 18 de julho

2ºCEB - 22 de junho a 8 de julho

3ºCEB - 17 de junho a 8 de julho

Aqui pode encontrar a legislação e documentos internos sobre as Provas de Equivalência à Frequência_ 2020/2021

	Nome
	Regulamento de Exames – Despacho Normativo n.º10-A/2021, de 22 de março
	Norma 01 JNE 2021
	Guia para a aplicação de adaptações na realização de provas/exames
	FAQS-adaptações -provas-exames
	Manual de instruções PIEPE
	Despacho nº1689-A/2021-Alteração do Calendário Escolar
	Decreto-Lei nº22-D/2021- cancela provas finais de ciclo…
	Norma 02/JNE/2021